02/05/2023 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
02/05/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5054594-45.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Gitzler (OAB RS048531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 416
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
22/12/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 222
04/11/2022 20:29

Retirado de pauta
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 164
25/10/2022 17:41

Retirado de pauta
14/10/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 212
14/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/10/2022 18:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
03/10/2022 12:13

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
03/10/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006930-84.2022.8.21.9000

Estado do Rio Grande do Sul

Maria Zenilda da Luz Ferreira

Advogado: Marcela Simoes Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5056066-81.2022.8.21.0001

Lucia Oliveira da Silva da Rosa

Claro S.A.

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5006334-03.2022.8.21.9000

Estado do Rio Grande do Sul

Mauri Jose Vargas da Cruz

Advogado: Paula Bohn de Campos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5085152-52.2022.8.21.7000

Silvio Cesar dos Santos Centeno

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/05/2022 22:33

Exibir Processo

Processo nº 5000655-23.2014.8.21.0134

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Amadilino Tavares

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2022 14:46

Exibir Processo