08/01/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
08/01/2024 13:56

Transitado em Julgado
29/12/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
14/12/2023 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2023 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
23/11/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
21/11/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
26/10/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 20:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:30:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/10/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5020333-04.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: IGOR DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
06/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 416
10/07/2023 15:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
08/07/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/07/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
06/07/2023 16:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/07/2023 16:03

Remetidos os Autos em diligência
06/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
06/07/2023 15:39

Convertido o julgamento em diligência
06/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
06/07/2023 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para RWSB) - processo: 00126240820228217000
06/07/2023 10:52

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
06/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002242-36.2020.8.21.0016

Municipio de Ijui / Rs

Cleci Maria Andrade da Costa

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5027497-70.2022.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Kayky Sammuel Barboza Pedroso

Advogado: Cynthia Feyh Jappur

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5002242-36.2020.8.21.0016

Cleci Maria Andrade da Costa

Uniao - Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Suzana Berwaldt Venzke

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5011301-45.2021.8.21.0038

Solis Antonio Paim

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rossano Pires de Moraes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001838-53.2022.8.21.0100

Angela Aparecida Duarte

Advogado: Giuliano Ferretti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 17:11

Exibir Processo