TJRS - 5025335-39.2021.8.21.0001

11/12/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC

11/12/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/12/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/11/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 248

10/09/2024 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

10/09/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024 18:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

13/08/2024 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

09/08/2024 17:38

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

09/08/2024 17:38

Distribuído por prevenção