01/11/2024 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
02/05/2023 20:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5087051-67.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: WAGNER GOULART SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 431
20/01/2023 14:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
20/01/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para DDP)
20/01/2023 14:31

Alterado o assunto processual
20/01/2023 11:16

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
20/01/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002129-22.2017.8.21.0070

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Seydilla Duarte Anacleto

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5227241-98.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Nelci Jose Gottardi

Advogado: Augustinho Gervasio Gottems Teloken

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/11/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5127631-60.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Egidio Antonio Bonato

Advogado: Suelen Cristine Benin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5002107-77.2018.8.21.0021

Volmar da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Keller Dornelles Clos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5087051-67.2021.8.21.0001

Wagner Goulart Souza

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2021 17:15

Exibir Processo