TJRS - 5000612-70.2016.8.21.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA INES LEITES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*18-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1

  • 12/05/2023 15:34

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:25)

  • 16/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:33:56)

  • 16/03/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000612-70.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MARIA INES LEITES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 13/05/2022 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 17:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv

  • 05/05/2022 16:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 05/05/2022 14:11

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 05/05/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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