TJRS - 5236741-91.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO VALE

CNPJ: 28.821.474/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA ACPO LTDA

CNPJ: 10.351.894/0001-18

MARCIO SEBAJE PINHEIRO

CPF *84.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5236741-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO VALE ADVOGADO(A): FERNANDO SANCHES SIQUEIRA (OAB RS093972) AGRAVADO: CONSTRUTORA ACPO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) AGRAVADO: MARCIO SEBAJE PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 554

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 15/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/12/2022 10:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/12/2022 14:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:53

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 23/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225645725

  • 22/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 21/11/2022 22:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

  • 21/11/2022 22:22

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5240304-93.2022.8.21.7000

Jairton Santos dos Santos

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5007603-77.2022.8.21.9000

Moises Oliveira Souza

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5129127-27.2022.8.21.7000

Roma Cargo Logistica LTDA

Conaprole do Brasil Comercial Importador...

Advogado: Rodolfo Farias Gomes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5002339-38.2017.8.21.0017

Gilberto Leandro de Campos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria Ignez Franco Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5002339-38.2017.8.21.0017

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gilberto Leandro de Campos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2022 14:41

Exibir Processo