TJRS - 5003048-24.2017.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

TATIANA DE OLIVEIRA D'AVILA

CPF *84.***.*86-49

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

IVANA MACHADO BATTAGLIN

CPF *14.***.*74-87

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

LESSANDRA BERGAMASCHI

CPF *03.***.*42-53

ISABEL GUARISE BARRIOS

CPF *46.***.*01-87

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DOS SANTOS MACHADO

CPF *08.***.*89-72

RODRIGO DOS SANTOS MACHADO

CPF *28.***.*59-73

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 18:43

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/10/2023 18:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:12

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO DOS SANTOS MACHADO<br>Data: 01/05/2023

  • 02/05/2023 10:11

    Transitado em Julgado para o Réu - RODRIGO DOS SANTOS MACHADO<br>Data: 26/04/2023

  • 02/05/2023 10:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Transitado em Julgado - 02/05/2023 10:07:49)

  • 01/05/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 01/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/04/2023 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:21

    Determinado o Arquivamento

  • 26/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 03:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2023 17:41

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 06/04/2023 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA10CRFC1 para POA02JCFC1)

  • 06/04/2023 17:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DOS SANTOS MACHADO - DENUNCIADO

  • 03/04/2023 11:25

    Recebidos os autos - TJRS -> POA10CRFC Número: 50030482420178210001

  • 09/03/2023 17:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030482420178210001/TJRS

  • 28/10/2022 14:57

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA10CRFC -> TJRS

  • 28/10/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 14:27

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50030482420178210001

  • 28/10/2022 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50030482420178210001/TJRS

  • 01/10/2022 18:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CRFC -> TJRS

  • 01/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2022 00:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2022 00:37

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/08/2022 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2022 13:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2022 21:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2022 21:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 20/06/2022 21:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado para o Réu - 20/06/2022 20:28:00)

  • 20/06/2022 20:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DOS SANTOS MACHADO - EXCLUÍDA

  • 20/06/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

  • 09/03/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 21:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2022 15:09

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 14/01/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/01/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/01/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 03/01/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/12/2021 19:00

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 17:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2021 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 18:03

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência B 712 - 13/10/2021 14:30. Refer. Evento 12

  • 29/09/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2021 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2021 18:40

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência B 712 - 13/10/2021 14:30

  • 24/08/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 15:48

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 12/06/2021 08:02

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10CRFC

  • 12/06/2021 08:02

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/04/2021 13:14

    Remetidos os Autos - POA10CRFC -> NUCDIGLOC

  • 21/09/2020 12:11

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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