TJRS - 5007908-61.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DE AVILA JUNG

CPF *96.***.*26-20

Advogados

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB: 049620/RS

CPF *69.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

OAB: 043882/RS

CPF *97.***.*44-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:11

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033482-54.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22

  • 19/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007908-61.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 81) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: CLAUDIA DE AVILA JUNG ADVOGADO(A): HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 81

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/12/2022 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 30/11/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 14:23

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50334825420228210022/RS

  • 28/11/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 10:43

    Distribuído por dependência - Número: 50334825420228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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