TJRS - 5007965-79.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LORILDE CASAROTTO

CPF *70.***.*97-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004877-32.2022.8.21.0044/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

  • 19/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007965-79.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 82) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: LORILDE CASAROTTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 82

  • 04/03/2023 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50048773220228210044/RS

  • 08/02/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:51

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50048773220228210044/RS

  • 30/11/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 10:14

    Distribuído por dependência - Número: 50048773220228210044/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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