STJ - 5007695-62.2017.8.21.0001

19/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/01/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26032/2024

19/01/2024 16:14

Protocolizada Petição 26032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

11/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1163448/2023 - EDcl no AgRg no

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163448 - EDcl no AgRg no AREsp 2469755 - Publicação prevista para 11/12/2023

05/12/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 14:51

Embargos de Declaração de IVANYSE ELISABETH LAZARI FERRAZ e PERI FERRAZ DE MELO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1163448/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2469755

29/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163448/2023

29/11/2023 17:44

Protocolizada Petição 1163448/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154286/2023

27/11/2023 17:55

Protocolizada Petição 1154286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1031378/2023 - AgRg

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031378 - AgRg no AREsp 2469755 - Publicação prevista para 27/11/2023

22/11/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 16:08

Conhecido o recurso de IVANYSE ELISABETH LAZARI FERRAZ, IVANYSE FERRAZ e PERI FERRAZ DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1031378/2023 - AgRg no AREsp 2469755

07/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/11/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100372/2023

07/11/2023 18:31

Protocolizada Petição 1100372/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1031378/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031378 - AgRg no AREsp 2469755 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031378/2023

16/10/2023 16:03

Protocolizada Petição 1031378/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

10/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020392/2023

10/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1020392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:11

Não conhecido o recurso de IVANYSE ELISABETH LAZARI FERRAZ e PERI FERRAZ DE MELO

04/10/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 17:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/10/2023 17:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL