20/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:31

Recebidos os autos do STJ
25/03/2024 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/01/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 12:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 18:13

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
27/09/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50266210420118210001/RS
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023 Data da sessão: 18/09/2023 14:00:00
06/09/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de setembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5041534-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) AGRAVADO: ZELIA REGINA CARDOSO MOTTA LIMA ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
05/09/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 23
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
03/04/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 19:02

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
23/03/2023 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50266210420118210001/RS
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5041534-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: OI S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) AGRAVADO: ZELIA REGINA CARDOSO MOTTA LIMA ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 246
04/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
02/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 14:28

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
30/09/2022 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 144
11/05/2022 15:28

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabALCPVR
11/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:57

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
05/04/2022 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225095915
08/03/2022 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
08/03/2022 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM-S para ALCPVR) - processo: 02438955620198217000
07/03/2022 18:29

Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc
07/03/2022 18:29

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VCAS para ERM-S) - Motivo: B. 022/22-DMAG
07/03/2022 18:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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