STJ - 5041534-57.2022.8.21.7000

18/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 188162/2025 - AgInt

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188162 - AgInt no AREsp 2606391 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188162/2025 - AgInt no AREsp 2606391/RS

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188162/2025 - AgInt no AREsp 2606391/RS

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para ZELIA REGINA CARDOSO MOTTA LIMA apresentar resposta à petição n. 188162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 188162/2025 -

10/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188162/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 188162/2025

07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 188162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 01:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL