TJRS - 5008019-45.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ZELMA CORREA RIBEIRO

CPF *29.***.*08-84

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 13:17

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-91.2022.8.21.0130/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008019-45.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ZELMA CORREA RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO PROCURADOR(A): JULIANA OLIVEIRA DA ROSA PROCURADOR(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 84

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/12/2022 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 13:33

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50027939120228210130/RS

  • 01/12/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:57

    Distribuído por dependência - Número: 50027939120228210130/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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