TJRS - 5000101-27.2022.8.21.0096

1ª instância - Vara Judicial - Faxinal do Soturno/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOEL OLIVEIRA DUTRA

CPF *92.***.*37-34

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR

CPF *46.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

MAURI DOS SANTOS

CPF *97.***.*50-72

Advogados

CELIO CHELOTTI

OAB: 086326/RS

CPF *25.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2025 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2025 17:25

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - 29/09/2025 17:10

  • 01/07/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2025 03:44

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2025 00:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 17:02

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 18:15

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 18:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURI DOS SANTOS - NORMAL

  • 27/05/2025 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2025 20:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2025 20:21

    Expedição de Mandado - CM0096

  • 15/05/2025 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 15:29

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2025 00:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2025 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2024 14:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 17:56

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 27/06/2024 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/06/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 15:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURI DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 08/08/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000101-27.2022.8.21.0096/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MAURI DOS SANTOS Local: Faxinal do Soturno Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*12-71 EDITAL DE CITAÇÃO -CRIME   Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno - RS.

    Prazo de: 15 dias.

    Natureza: CRIME Processo: 50001012720228210096.

    Autora: Justiça Pública.

    Parte Ré: MAURI DOS SANTOS. Objeto:  CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MAURI DOS SANTOS, incurso nas sanções do art. 147-A, §1º, II, do Código Penal, na forma do art. 7º, II, da Lei n.º 11.340/06,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.  Comarca de Faxinal do Soturno/RS, 08/03/2023.

    SERVIDOR(A): Paula Roveda Severgnini.

    JUIZ(A): Rodrigo Antola Aita.    

  • 08/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

  • 28/09/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/03/2022 10:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 15:19

    Expedição de Mandado - CM0096

  • 21/01/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:57

    Recebida a denúncia

  • 18/01/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 13:17

    Distribuído por dependência - Número: 50006137820208210096/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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