TJRS - 5172787-19.2022.8.21.0001
1ª instância - Vara Regional Empresarial - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 14:39
Baixa Definitiva
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16/08/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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16/08/2024 00:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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06/08/2024 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 202
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24/07/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203
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17/07/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024
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17/07/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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17/07/2024 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
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16/07/2024 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
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16/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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16/07/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 13:12
Expedição de ofício
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16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 13:09
Expedição de ofício
-
16/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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15/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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15/07/2024 20:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206
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15/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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15/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:38
Julgado procedente o pedido
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15/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 12:43
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196
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26/06/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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18/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2024 17:41
Decisão interlocutória
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18/06/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191
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18/06/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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14/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 14:58
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*70-09
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14/06/2024 14:53
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*70-19
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13/06/2024 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
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13/06/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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13/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 11:11
Decisão interlocutória
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10/06/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
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16/05/2024 14:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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30/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2024 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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15/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2024 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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12/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RELATÓRIO FALIMENTAR Número: 51426814020238210001/RS
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20/02/2024 13:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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19/02/2024 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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07/02/2024 20:54
Decisão interlocutória
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07/02/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
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31/01/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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30/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2024 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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29/01/2024 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
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22/01/2024 13:46
Juntada de peças digitalizadas
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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19/01/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245163753
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12/01/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/01/2024 13:16
Expedição de ofício
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11/01/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/01/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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10/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 14:45
Decisão interlocutória
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10/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 09:03
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*85-11
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14/12/2023 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236765246
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29/11/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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17/11/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/11/2023 18:37
Expedição de ofício
-
17/11/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
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16/11/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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02/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
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19/09/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Edital
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5172787-19.2022.8.21.0001/RS AUTOR: DOSE ENLOVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Local: Porto Alegre Data: 18/09/2023 EDITAL Nº *00.***.*73-83 1º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Massa Falida de Dose Enlove Comércio de Alimentos Ltda.
Processo nº5172787-19.2022.8.21.0001.
Quadro Geral de Credores Consolidado – artigo 18, da Lei nº11.101/2005.
Edital relativo ao artigo 18, parágrafo único, da Lei nº11.101/2005.
Objeto: A Doutora Juíza de Direito do 1º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Dra.
Giovana Farenzena, faz saber a todos que virem o presente edital que foi consolidado o Quadro Geral de Credores da Massa Falida de Dose Enlove Comércio de Alimentos Ltda, pela Administração Judicial, conforme segue.
Nome do credor, CNPJ/CPF, valor.
Credores Quirografários: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense - Sicredi União Metropolitana RS, 92.***.***/0001-09, R$208.085,48.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.
Servidora: Helena Appel.
Juíza de Direito: Giovana Farenzena -
18/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:49
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
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13/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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12/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/08/2023 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Classificação de Crédito Público Número: 50697321820238210001/RS
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01/08/2023 18:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Número: 51176242020238210001/RS
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27/07/2023 10:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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27/07/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
-
27/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/07/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 15:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Classificação de Crédito Público Número: 50697365520238210001/RS
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28/06/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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16/06/2023 20:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
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12/06/2023 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2023 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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04/05/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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04/05/2023 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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27/04/2023 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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27/04/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/04/2023 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
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27/04/2023 00:00
Edital
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5172787-19.2022.8.21.0001/RS AUTOR: DOSE ENLOVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) Local: Porto Alegre Data: 26/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-44 Edital relativo ao artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei nº11.101/2005Objeto: A Doutora Juíza de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Dra.
Giovana Farenzena, faz saber a todos que virem o presente edital que foi apresentada a relação de credores pela Administração Judicial, marcando aos credores o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem suas habilitações/impugnações.
Relação de credores contendo o nome do credor, CNPJ/CPF, valor.
Credores quirografários: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense – SICREDI União Metropolitana RS, CNPJ nº92.***.***/0001-09, R$63.157,67.
Porto Alegre, 26 de abril de 2023.
Servidora: Luciane Abrantes de Oliveira.
Juíza: Giovana Farenzena. -
26/04/2023 18:25
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*62-75
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26/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2023 16:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 09:56
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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25/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/04/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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28/03/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236220864
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09/03/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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09/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023
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09/03/2023 00:00
Edital
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5172787-19.2022.8.21.0001/RS AUTOR: DOSE ENLOVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) Local: Porto Alegre Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*14-59 Vara Regional Empresarial de Porto Alegre – RS.
Dose Enlove Comercio de Alimentos Ltda – Massa Falida Processo Nº 5172787-19.2022.8.21.0001 Edital Relativo ao Artigo 99, §1º, da Lei Nº11.101/2005.
A Doutora Juíza de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Dra.
Giovana Farenzena, faz saber a todos que virem o presente edital que, por decisão deste Juízo, na data 09/11/2022 foi decretada a Falência da empresa Dose Enlove Comercio de Alimentos Ltda, marcando aos credores o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados, à Administradora Judicial Guerreiro Advogados Associados, através do endereço de e-mail [email protected] ou através do site www.guerreiroadvogados.com.br.
Dispositivo da decisão: diante do exposto, decreto a Falência de Dose Enlove Comercio de Alimentos Ltda (CNPJ n° 10.***.***/0001-17), já qualificada, com fulcro no art. 105 da Lei 11.101/05, determinando o que segue: (a) nomeio Administrador Judicial Dr.
Rui Carlos de Freitas Guerreiro, inscrito na OAB/RS 25.965 (e-mail: [email protected], telefones (51)3599-2644; (51)9342-3972), o qual deverá ser intimado para prestar compromisso no prazo de 24 horas, ficando ciente de que deverá cumprir o encargo assumido, sob pena de responsabilidade civil e penal, na forma do inciso I do artigo 52 c/c parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei 11.101/2005. (b) fixo termo legal em 28/06/2022, correspondente ao nonagésimo dia contado da data do pedido de falência, podendo o mesmo ser revisto, posteriormente, caso constatada a necessidade e elementos suficientes a tanto; (c) considerando que a falida está representada por advogados em Juízo, as Declarações do art. 104, I, alíneas “a” a “g” da Lei 11.101/05, deverão ser elaboradas por escrito, firmada pela falida, nos estritos termos do referido artigo, sem a necessidade de comparecimento pessoal em Juízo, no prazo de 15 dias a contar desta decisão. (d) fixo o prazo de 15 (quinze) dias para habilitação dos credores, na forma do artigo 7º, § 1º, c/c art. 99, IV, ambos da atual Lei de Falências, que deve ser apresentadas diretamente ao Administrador Judicial, devendo o mesmo, apresentar a lista de credores para publicação do edital a que alude o § 2º do mesmo diploma legal. (e) ordeno a suspensão das ações e execuções em tramitação contra a falida, observada a ressalva de que trata o inciso V do artigo 99 da Lei de Falências; (f) proíbo a falida de praticar qualquer ato que importe na disposição dos seus bens e de exercer a comercialização dos seus produtos e serviços, não sendo caso de continuação provisória das atividades da sociedade; (g) cumpra o Sr.
Escrivão as diligências estabelecidas em lei, em especial, as dispostas no art. 99, VIII, X e parágrafo único da Lei 11.101/05, procedendo-se as comunicações e intimações de praxe, em especial, comunicar a Junta Comercial do RGS, bem como intimar eletronicamente as Fazendas Públicas; (h) arrecadem-se os bens na sede da empresa falida e lacrem-se as sedes das empresas, nos termos dos arts. 108 e 109 da Lei 11.101/05. (i) realizei o bloqueio das contas bancárias existentes em nome da devedora, pelo sistema SisbaJud e ordenei a indisponibilidade dos imóveis da falida pelo sistema CNIB, bem como realizei pesquisa Renajud junto ao Departamento de Trânsito, não tendo encontrado veículos em nome da devedora, cujo protocolos seguem em anexo. (j) deixo de nomear, neste momento, Perito Contábil, o qual poderá ser oportunamente nomeado; (k) nomeio leiloeiro José Luis Santayana (Av.
Assis Brasil, nº 1349, Passo D'Areia, POA/RS, fones 30295797, 82060728, 820607820, email [email protected]). (l) retifique-se o polo da ação passando constar como autora/ré Massa Falida de Dose Enlove Comercio de Alimentos Ltda. (m) pagamento das custas processuais após a realização do ativo, na forma prevista no art. 84, III, da Lei 11.101/05. (n) delego ao Sr.
Escrivão que proceda à assinatura de todos os ofícios e mandados que possam ser assinados por delegação, a fim de perfectibilizar as medidas acima. (o) intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas para tomarem conhecimento da falência, nos termos do art. 99, XIII da Lei 11.101/05; (p) consigno que deverá o Administrador Judicial distribuir incidente de Prestação de Contas, vinculado a este feito, figurando no polo ativo o próprio compromissado e, no polo passivo, a Massa Falida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
RELAÇÃO DE CREDORES DA FALIDA: TRABALHISTAS: Carina da Silva Andrade, R$80.000,00; Carina Spenler Silveira, R$82.000,00 QUIROGRAFÁRIO: SICREDI UNIÃO METROPOLITANA RS, R$63.151,67.
Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Servidora: Helena Appel.
Juíza: Giovana Farenzena. -
08/03/2023 14:36
Expedição de Edital
-
08/03/2023 14:34
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
-
08/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 14:16
Expedição de Termo de Compromisso
-
08/03/2023 14:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO - EXCLUÍDA
-
07/03/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2023 09:06
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236209971
-
04/03/2023 09:05
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236209794
-
04/03/2023 09:03
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236209591
-
02/03/2023 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
02/01/2023 19:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226146280
-
19/12/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226132593
-
11/12/2022 22:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
06/12/2022 08:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2022 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2022 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 29
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19, 20 e 21
-
17/11/2022 12:43
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2022 12:40
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2022 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 15:19
Expedição de Mandado - CM0001
-
10/11/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2022 14:50
Expedição de ofício
-
10/11/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2022 14:46
Expedição de ofício
-
10/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:30
Expedição de Termo de Compromisso
-
09/11/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:45
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2022 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:33
Decisão interlocutória
-
29/09/2022 09:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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