TJRS - 5016888-88.2019.8.21.0015

05/04/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

05/04/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/04/2023 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

16/03/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri

08/03/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri

08/03/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:05:00</b>

01/03/2023 00:00

Intimação

28/02/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/02/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:05 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 13

22/02/2023 17:11

Retirado de pauta

18/02/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 279

04/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2022 20:14

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

19/12/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri

19/12/2022 16:38

Outras decisões

19/12/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2022 16:28

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

01/07/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 09/06/2022 14:57:11)

08/06/2022 18:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri

08/06/2022 16:38

Conclusos para decisão com Petição - Sec5CCri -> GabMLGBG

08/06/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLOS LUIS DA SILVA (RS099126 - RAMIRO SILVA FRAIBERGER)

08/06/2022 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLOS LUIS DA SILVA (RS111732 - ARIANE DE SOUZA DEVES)

01/06/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri

01/06/2022 18:49

Convertido o julgamento em diligência

01/06/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCri -> GabMLGBG

30/05/2022 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri

30/05/2022 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

30/05/2022 16:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para MLGBG) - processo: 02595532320198217000

30/05/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc

30/05/2022 15:41

Distribuído por sorteio