TJRS - 5026930-49.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC
-
29/03/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 24, 26, 22 e 23
-
15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
-
09/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5026930-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE APELADO: DANIEL FELICIO TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: EDERSON ROSA DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: GREGORY KAIPPER DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: HELIO ROBERTO FLORES BASTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: JONATAS WILLIAM DUTRA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: LUCAS DE OLIVEIRA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
27/02/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 346
-
26/09/2022 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
-
26/09/2022 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/09/2022 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
-
15/09/2022 13:29
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
13/07/2022 17:10
Remetidos os Autos em diligência
-
13/07/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/07/2022 16:43
Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
-
13/07/2022 16:43
Convertido o julgamento em diligência
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS
-
07/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
-
07/07/2022 14:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
-
07/07/2022 14:34
Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
-
07/07/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027204-47.2015.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edmilson Machado e Silva
Advogado: Rossano Biazus
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/02/2024 08:55
Processo nº 5008465-48.2022.8.21.9000
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 12:11
Processo nº 5027204-47.2015.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edmilson Machado e Silva
Advogado: Debora Balzan
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/08/2022 15:30
Processo nº 5143242-98.2022.8.21.0001
Sady Miguel Carneiro Leite
Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...
Advogado: Maiara Trevisan da Rocha
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/01/2023 21:26
Processo nº 5008427-36.2022.8.21.9000
Luis Fernando Wunsch
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2022 14:10