TJRS - 5008465-48.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

LETICIA DE LIMA

CPF *63.***.*26-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 16:53

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5210372-08.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20

  • 10/04/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008465-48.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: LETICIA DE LIMA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 88

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/01/2023 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 17:16

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 52103720820228210001/RS

  • 14/12/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 12:11

    Distribuído por dependência - Número: 52103720820228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034947-06.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonatan Silveira dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5008514-89.2022.8.21.9000

Joao Homero dos Santos Flores

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5131136-07.2022.8.21.0001

Marcos Paiva Vidal

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5131136-07.2022.8.21.0001

Marcos Paiva Vidal

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5027204-47.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Edmilson Machado e Silva

Advogado: Rossano Biazus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2024 08:55

Exibir Processo