STJ - 5027204-47.2015.8.21.0001

02/02/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/12/2023 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187536/2023

06/12/2023 16:51

Protocolizada Petição 1187536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 736600/2023 - AgRg

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0736600 - AgRg no AREsp 2407675 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 10:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/11/2023 15:04

Conhecido o recurso de LUIS ROGERIO SPINDOLA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 736600/2023 - AgRg no AREsp 2407675

24/08/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/08/2023 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833023/2023

23/08/2023 18:03

Protocolizada Petição 833023/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

21/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 736600/2023

02/08/2023 19:12

Protocolizada Petição 736600/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

01/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731292/2023

01/08/2023 18:04

Protocolizada Petição 731292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de LUIS ROGERIO SPINDOLA DA SILVA

18/07/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL