TJRS - 5027204-47.2015.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC
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05/02/2024 13:09
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2023 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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07/07/2023 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2023 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/06/2023 13:39
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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17/05/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 13:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/04/2023 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
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14/04/2023 11:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
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03/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5027204-47.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: EDMILSON MACHADO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO UBIRAJARA CAVALCANTE SCHERER (OAB RS091152) APELADO: LUIS ROGERIO SPINDOLA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FONTES CORREA (OAB RS079819) ADVOGADO(A): GENITO FERZOLA CORREA (OAB RS099614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
31/03/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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31/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 503
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29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabJRCS
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22/03/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
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09/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5027204-47.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: EDMILSON MACHADO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO UBIRAJARA CAVALCANTE SCHERER (OAB RS091152) APELADO: LUIS ROGERIO SPINDOLA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FONTES CORREA (OAB RS079819) ADVOGADO(A): GENITO FERZOLA CORREA (OAB RS099614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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27/02/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 347
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11/10/2022 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
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11/10/2022 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
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02/09/2022 14:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
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02/09/2022 13:44
Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
-
02/09/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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