07/12/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235442886 (Custas Finais ou Complementares)
02/05/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
02/05/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5157881-58.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MICHELE BRANCO DICKEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 462
10/02/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/02/2023 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:50

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
23/01/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 232
10/10/2022 12:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
10/10/2022 12:17

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação - Para: De Inadimplentes
07/10/2022 12:20

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
07/10/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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