TJRS - 5253375-65.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI E DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 17ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

1ª C MARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:52

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 09/03/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

    O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

    Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

    O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

    A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

    Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

    No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

    Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

    Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5253375-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO SUSCITADO: JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: ANTONIO INACIO DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS INTERESSADO: ALESSANDRA RIBEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE SANTOS BELTRAO INTERESSADO: ANDERSON DIAS DE QUADROS INTERESSADO: DAVID JOSE NUNES HEBERLE INTERESSADO: JAIME BIBIANO DA SILVA INTERESSADO: LUCIANO AGNES BESESTIL INTERESSADO: NARALICE NUNES SILVA INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA ANTUNES INTERESSADO: SIDNEI NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 27/02/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 361

  • 27/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 03/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 02/02/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 13/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 13/12/2022 12:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1ª CÂMARA CRIMINAL - EXCLUÍDA

  • 12/12/2022 19:58

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 12/12/2022 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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