TJRS - 5002585-87.2020.8.21.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIO CEZAR RIBEIRO

CPF *45.***.*34-91

Advogados

HUR BEN RIBEIRO FERREIRA

CPF *67.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RS

CNPJ: 88.489.786/0001-01

Advogados

MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *41.***.*60-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1

  • 19/05/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5002585-87.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: ENIO CEZAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): hur-ben ribeiro ferreira (OAB RS014437) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS TESTEMUNHA: AMIR FERNANDES LEDESMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 31

  • 01/03/2023 17:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 19/12/2022 16:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC

  • 19/12/2022 16:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CER para CRLC)

  • 19/12/2022 16:31

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

  • 15/11/2022 21:21

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 14/11/2022 19:22

    Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc

  • 14/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCER -> Sec9CCiv

  • 14/11/2022 18:35

    Declarada incompetência

  • 04/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCER

  • 04/11/2022 16:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CRLC para CER)

  • 04/11/2022 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 14:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

  • 04/11/2022 11:22

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 04/11/2022 11:22

    Declarada incompetência

  • 14/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 14/09/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para CRLC)

  • 14/09/2022 15:34

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 13/09/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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