TJRS - 5002897-03.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CANAL

CPF *29.***.*31-49

ARLINDO NATH

CPF *81.***.*45-72

CEZAR ROBERTO CANABARRO FRANCA

CPF *54.***.*83-04

DALVA SEVERO ALVES

CPF *57.***.*41-49

DIRSON ODILAR BARTZ

CPF *15.***.*13-72

ENIO LUIZ DE BASTIANI

CPF *36.***.*80-63

FIORAVANTE BIONDO

CPF *84.***.*18-00

GUERTI LUIZA BARBATO

CPF *25.***.*11-49

HILARIO BILIBIO

CPF *58.***.*75-20

JOACELIA FATIMA COLLA

CPF *15.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 06:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/10/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 01/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 28/08/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/08/2023 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/08/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/06/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 19/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 23/05/2023 18:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5002897-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ANTONIO CANAL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: ARLINDO NATH ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: CEZAR ROBERTO CANABARRO FRANCA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: DALVA SEVERO ALVES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: DIRSON ODILAR BARTZ ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: ENIO LUIZ DE BASTIANI ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: FIORAVANTE BIONDO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: GUERTI LUIZA BARBATO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: HILARIO BILIBIO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: JOACELIA FATIMA COLLA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DARIO PEDRO WILGES (OAB RS004495) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): Paulo Luiz Salami (OAB RS024792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 05/05/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 157

  • 05/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 28/04/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 28/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:57)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:56)

  • 19/04/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 12:23:56)

  • 18/04/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 20:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 12/04/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 05/04/2023 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5002897-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ANTONIO CANAL ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: ARLINDO NATH ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: CEZAR ROBERTO CANABARRO FRANCA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: DALVA SEVERO ALVES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: DIRSON ODILAR BARTZ ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: ENIO LUIZ DE BASTIANI ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: FIORAVANTE BIONDO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: GUERTI LUIZA BARBATO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: HILARIO BILIBIO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVANTE: JOACELIA FATIMA COLLA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DARIO PEDRO WILGES (OAB RS004495) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): Paulo Luiz Salami (OAB RS024792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 466

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 15/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/01/2023 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 10/01/2023 20:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235004004

  • 09/01/2023 13:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 09/01/2023 10:06

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 09/01/2023 10:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115, 114, 113, 112, 111, 110, 109, 108, 107, 106, 105, 104 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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