TJRS - 5221029-09.2022.8.21.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

ROSELEI FATIMA PIRES

ADEMIR ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR

CPF *53.***.*53-52

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ALENCAR COLETTO SORTICA

OAB: 065601/RS

CPF *33.***.*83-68

JOANA LELLIS SORTICA

CPF *37.***.*02-93

ALESSANDRO COLETTO HERDINA

OAB: 058784/RS

CPF *33.***.*56-49

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO

OAB: 103058/RS

CPF *27.***.*75-88

LUCIANO COLETTO HERDINA

OAB: 049567/RS

CPF *79.***.*56-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:30

    Remetidos os Autos - Custas - POA02CRFC -> CCALC

  • 09/04/2025 14:36

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02CRFC Número: 52210290920228210001/TJRS

  • 27/02/2025 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 52210290920228210001/TJRS

  • 03/02/2025 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2024 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2024 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2024 17:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50985420320238210001/RS

  • 22/08/2024 14:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRFC -> TJRS

  • 21/03/2024 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50985420320238210001/RS

  • 13/03/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/02/2024 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:20

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA B-504 - 17/10/2023 16:30. Refer. Evento 64

  • 17/10/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROSELEI FÁTIMA PIRES (RS065601 - ALENCAR COLETTO SORTICA)

  • 29/09/2023 14:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 17:45

    Expedição de ofício

  • 22/09/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 17:40

    Expedição de Mandado - CM0052

  • 22/09/2023 17:39

    Expedição de ofício

  • 15/06/2023 14:46

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA B-504 - 17/10/2023 16:30

  • 15/06/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2023 14:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMULO ANDRE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 14/06/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:19

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2023 13:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELEI FÁTIMA PIRES - DENUNCIADO

  • 29/05/2023 13:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR - EXCLUÍDA

  • 29/05/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 18:23

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50985420320238210001

  • 26/05/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065975-16.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 27/03/2023 12:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5221029-09.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROSELEI FÁTIMA PIRES RÉU: ADEMIR ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-31 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 DIAS Objeto:  CITAÇÃO da ré ROSELEI FÁTIMA PIRES, RG 6096143521, incurso nas sanções dos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei Federal nº 11.343/06, combinados com os artigos 29, caput, e 69, caput, ambos do Código Penal, com a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do mesmo Estatuto Legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 02/03/2023 Servidor: Liane Helen During Fraga.

    Juiz: Rosalia Huyer.    

  • 02/03/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 10:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

  • 15/02/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 15:16

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/02/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2023 00:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 12:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2023 12:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2023 13:21

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/01/2023 10:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 13:57

    Expedição de ofício

  • 19/12/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 13:39

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/12/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 13:38

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/12/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 13:38

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/12/2022 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 10:22

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 10:21

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 10:20

    Recebida a denúncia

  • 12/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 16:09

    Distribuído por dependência - Número: 51224399420228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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