TJRS - 5048803-50.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
13/04/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
-
21/03/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5048803-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ENEIDA VILLAMIL DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL MACHADO CAPUANO (OAB RS086098) AGRAVANTE: ARTHUR LOPES VILLAMIL DE CASTRO ADVOGADO(A): RICARDO PAZ GONÇALVES (OAB RS075209) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) AGRAVADO: ELIANE VILLAMIL BANGEL ADVOGADO(A): ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 478
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03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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31/01/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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26/01/2023 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
21/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
-
13/12/2022 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2022 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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25/11/2022 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 153
-
25/11/2022 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:48
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
11/11/2022 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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07/11/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2022 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
17/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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16/08/2022 13:52
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
16/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2022 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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27/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
26/07/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 18:06
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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22/07/2022 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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14/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
09/05/2022 18:19
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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02/05/2022 17:15
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
02/05/2022 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
18/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
13/04/2022 17:01
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
13/04/2022 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
12/04/2022 16:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/04/2022 12:31
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2022 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/03/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225133138
-
26/03/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225114970
-
24/03/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
24/03/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2022 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/03/2022 18:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
-
16/03/2022 17:51
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
-
16/03/2022 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50574969120208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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