TJRS - 5001447-39.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 17:48
Baixa Definitiva
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23/05/2023 17:48
Transitado em Julgado
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23/05/2023 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104306-04.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
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08/05/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5001447-39.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: DENISE FONTE DE SOUZA ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 101
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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