STJ - 5110574-29.2022.8.21.7000

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1200840/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200840 - AgInt no AREsp 2439252 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARCI MORO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200840/2023 - AgInt no AREsp 2439252/RS

15/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200840/2023 - AgInt no AREsp 2439252/RS

25/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/01/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35958/2024

25/01/2024 10:12

Protocolizada Petição 35958/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200840/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200840/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1200840/2023

12/12/2023 10:41

Protocolizada Petição 1200840/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

22/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:20

Conheço do agravo de DARCI MORO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição nº 895624/2023

08/09/2023 07:09

Protocolizada Petição 895624/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/09/2023

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302973492. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL