TJRS - 5000137-61.2022.8.21.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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02/06/2025 09:41
Recebidos os autos do STF
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21/09/2023 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000137612022821003420230921120258
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21/09/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2023 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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25/07/2023 12:22
Recurso Extraordinário não admitido
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21/07/2023 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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21/07/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 15:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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07/07/2023 15:16
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000137-61.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): RENATO MORAES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ZELIA TERESINHA AVILA DE BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000137-61.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: ZELIA TERESINHA AVILA DE BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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