TJRS - 5000159-22.2022.8.21.0034

11/11/2024 14:11

Baixa Definitiva

09/11/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/10/2024 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

25/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1JE

25/09/2024 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC

25/09/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2024 06:42:33)

04/09/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE

24/07/2024 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50001592220228210034/TJRS

20/06/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001592220228210034/TJRS

06/12/2023 20:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001592220228210034/TJRS

03/11/2023 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001592220228210034/TJRS

25/07/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001592220228210034/TJRS

07/07/2023 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

30/06/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/06/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/06/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 384

24/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/04/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 07:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 108

26/01/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

24/01/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

29/11/2022 11:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/11/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 17:05

Julgado procedente o pedido

28/10/2022 09:55

Conclusos para julgamento

04/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 14:12

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 29/08/2022 13:30. Refer. Evento 20

29/08/2022 15:38

Juntada de Áudio/Vídeo

26/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2022 17:32

Expedição de ofício

20/07/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/07/2022 14:41

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 29/08/2022 13:30

01/07/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 10:51

Distribuído por sorteio