28/04/2023 14:24

Baixa Definitiva
28/04/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5166770-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: JOSE GILMAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ZORTEA (OAB RS108185) ADVOGADO(A): LISANDRO COELHO STUEPP (OAB RS090140) ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA PINTO (OAB RS074275) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO INTERESSADO: LUCIA RAMBO DEVES ADVOGADO(A): ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 496
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
14/12/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 23:13

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:39

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
02/11/2022 11:52

Retirado de pauta
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 208
25/10/2022 12:18

Retirado de pauta
14/10/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 241
14/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/10/2022 14:07

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:44

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
01/09/2022 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
24/08/2022 17:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
24/08/2022 17:10

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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