TJRS - 5170875-39.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 15:07
Baixa Definitiva
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27/04/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5170875-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: OI S.A.
ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ROSALVO CAMASSOLA ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): BÁRBARA GUBERT (OAB RS066066) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 502
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03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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12/12/2022 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2022 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2022 21:13
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
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11/11/2022 17:25
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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11/11/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 23:13
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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08/11/2022 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 23:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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26/10/2022 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/10/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 245
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05/10/2022 13:50
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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05/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2022 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 19:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/09/2022 19:57
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
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31/08/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225459296
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30/08/2022 12:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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30/08/2022 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50000835620128210128/TJRS
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30/08/2022 11:59
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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