TJRS - 5000253-67.2022.8.21.0034

11/09/2024 12:12

Baixa Definitiva

10/09/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 06:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE

24/07/2024 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50002536720228210034/TJRS

20/06/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50002536720228210034/TJRS

06/12/2023 20:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50002536720228210034/TJRS

03/11/2023 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50002536720228210034/TJRS

25/07/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50002536720228210034/TJRS

07/07/2023 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

30/06/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/06/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 385

24/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/04/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 07:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 111

26/01/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/01/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

18/01/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/01/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:14

Julgado procedente o pedido

12/11/2022 11:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022 12:47

Conclusos para julgamento

10/11/2022 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/10/2022 16:47

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 10/10/2022 13:30. Refer. Evento 21

10/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2022 13:49

Juntada de Áudio/Vídeo

09/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022 13:54

Expedição de ofício

02/08/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/07/2022 15:54

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 10/10/2022 13:30

13/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022 11:15

Distribuído por sorteio