TJRS - 5050459-87.2022.8.21.0001

1ª instância - 3ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA

CPF *67.***.*37-72

LUCIANE FEITEN WINGERT

CPF *46.***.*71-68

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

LUCIANO VACCARO

CPF *52.***.*16-87

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

CPF *27.***.*23-91

VINICIUS DE MELO LIMA

CPF *93.***.*50-97

LUCIANA CANO CASAROTTO

CPF *36.***.*93-04

JULIO CESAR DE MELO

CPF *27.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

ALAN SAMUEL CASTILHOS DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*60-20

RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

CPF *11.***.*21-12

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOS

OAB: 097604/RS

CPF *17.***.*76-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

  • 17/03/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 14/03/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2025 09:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 181

  • 29/01/2025 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

  • 29/01/2025 14:56

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/01/2025 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

  • 24/01/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 14/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2025 00:31

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA03JUFC

  • 07/01/2025 17:23

    Remetidos os Autos - POA03JUFC -> URCAJUD

  • 05/07/2024 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 05/07/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 04/07/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 20:14

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

  • 12/06/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 06/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

  • 06/12/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 05/12/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076834-91.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 15, 23

  • 05/12/2023 11:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO VASCONCELOS DE SOUZA - ARQUIVADO

  • 27/10/2023 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50768349120238210001/TJRS

  • 12/06/2023 18:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN SAMUEL CASTILHOS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 02/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 19/05/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

  • 19/05/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 12/05/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

  • 12/05/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 11/05/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 139

  • 02/05/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/05/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 02/05/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 02/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/05/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

  • 02/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 02/05/2023 11:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50768349120238210001

  • 27/04/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:50

    Desacolhida a Prisao Preventiva

  • 27/04/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 27/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 27/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

  • 27/04/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:22

    Outras decisões

  • 25/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 25/04/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 18/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 04:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 07/04/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 18:00

    Outras decisões

  • 03/04/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 17:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 51955995520228210001/TJRS

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5050459-87.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RENATO VASCONCELOS DE SOUZA ACUSADO: ALAN SAMUEL CASTILHOS DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-85 Edital de citação  Prazo do Edital: 15 (quinze) dias  Objeto: CITAÇÃO do réu ALAN SAMUEL CASTILHOS DE OLIVEIRA, CPF: *27.***.*60-20, nascido em 21/06/1991, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído,  bem como  acompanhar todos os termos do processo acima referido.

  • 01/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 28/02/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 28/02/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:33

    Outras decisões

  • 23/02/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 23/02/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 16/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2022 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2022 18:50

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/12/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 19/12/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/12/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 21:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2022 22:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 27/11/2022 22:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/11/2022 19:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 18/11/2022 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 18/11/2022 17:12

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/11/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2022 17:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/11/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 18/11/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/11/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2022 21:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/11/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 10/11/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 09:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2022 10:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2022 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 51955995520228210001

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 26/10/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/10/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:26

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2022 19:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 17:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2022 16:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 16:40

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/09/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2022 16:39

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/09/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2022 16:39

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/09/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/09/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ALEXANDRO MAX FROTA VARGAS (por substituição em 30/08/2022 18:41:55)

  • 26/08/2022 12:27

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 18/08/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 01:12

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 22:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ROBINSON AZAMBUJA (por substituição em 18/07/2022 12:05:28)

  • 14/07/2022 16:20

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/07/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2022 14:40

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/07/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARINES COUTO DE JESUS (por substituição em 30/09/2022 16:27:05)

  • 12/07/2022 16:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/07/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2022 16:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/07/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2022 13:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2022 11:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2022 14:24

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/06/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2022 10:23

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2022 14:54

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/04/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 17:27

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/04/2022 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:30

    Recebida a denúncia

  • 04/04/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 13:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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