30/03/2023 15:08

Baixa Definitiva
30/03/2023 15:08

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
29/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5180570-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: PATRICIA MENEZES REGADAS ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095) ADVOGADO(A): CLAUDIA GAY BARBEDO (OAB RS036819) AGRAVADO: RAUL FERNANDO MENEGHETTI REGADAS FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO MENEZES (OAB RS048656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 509
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
07/02/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
27/01/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 248
31/10/2022 18:39

Retirado de pauta
31/10/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 230
24/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
24/10/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAUL FERNANDO MENEGHETTI REGADAS FILHO (RS048656 - RAFAEL DE CASTRO MENEZES)
30/09/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 13:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
14/09/2022 19:35

Recebido o recurso com efeito suspensivo
13/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
13/09/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VBV para DDP)
13/09/2022 17:26

Alterado o assunto processual
12/09/2022 18:12

Remetidos os Autos - GabVBV -> DProc
12/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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