TJRS - 5000287-79.2022.8.21.0054

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Itaqui/Rs

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Polo Ativo

Partes

GLORIA ESTER PASSOS DOS SANTOS

CPF *53.***.*29-15

Advogados

JEAN MARCEL FLORIANO JACQUES

CPF *26.***.*13-04

DIARLEI FLORIANO JACQUES

OAB: 126302/RS

CPF *15.***.*96-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAQUI / RS

CNPJ: 88.120.662/0001-46

Advogados

ROBSON REIS

OAB: 061176/RS

CPF *00.***.*87-60

JULIO UBIRATAN DOS REIS

OAB: 017576/RS

CPF *26.***.*50-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/01/2025 20:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50792392120248217000/TJRS

  • 24/06/2024 19:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/06/2024 09:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079239-21.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 03/04/2024 18:12

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para IQI1JE1J)

  • 03/04/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 18:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079239-21.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 92

  • 02/04/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2024 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50792392120248217000/TJRS

  • 20/03/2024 17:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079239-21.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 68, 71

  • 19/03/2024 11:07

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 244223

  • 18/03/2024 19:13

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 18/03/2024 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 15/03/2024 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2024 21:50

    Intimado em Secretaria

  • 14/03/2024 21:50

    Intimado em Secretaria

  • 14/03/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 21:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 07:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:51

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (IQI1JE1J para CPRECJ)

  • 24/08/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2023 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 11:43

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> IQI1JE

  • 16/05/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2023 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 04/04/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000287-79.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 112) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: GLORIA ESTER PASSOS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) ADVOGADO(A): JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAQUI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO UBIRATAN DOS REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 112

  • 28/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 28/12/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2022 11:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 17:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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