27/04/2023 15:55

Baixa Definitiva
27/04/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5188729-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: MARCOS ERI FRANKE ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) AGRAVADO: BK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 516
06/02/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 12:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2022 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
17/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:30

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
16/11/2022 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
03/11/2022 14:23

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
02/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 13:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
28/09/2022 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2022 13:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/09/2022 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para DDP)
23/09/2022 13:22

Alterado o assunto processual
23/09/2022 09:50

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
23/09/2022 09:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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