TJRS - 5190864-31.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIO JOAO TEIXEIRA

CPF *08.***.*54-49

Advogados

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 052181/RS

CPF *75.***.*78-91

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB: 034808/RS

CPF *56.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ELOI CONTINI

CPF *44.***.*76-34

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 047095/BA

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 18:29

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 09:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 14/06/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 07/06/2023 17:50

    Recurso especial admitido

  • 22/05/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 16:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5190864-31.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: VALERIO JOAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 519

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 19/12/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 30/11/2022 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 258

  • 03/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 02/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2022 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 28/09/2022 18:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2022 14:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 26/09/2022 20:37

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 26/09/2022 20:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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