TJRS - 5000609-16.2022.8.21.0017

18/07/2023 20:21

Baixa Definitiva

01/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023 12:45

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 16:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> LJO1JE

15/05/2023 16:39

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2023 03:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

07/04/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/04/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 118

07/02/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

30/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 11:12

Julgado procedente o pedido

12/08/2022 17:06

Conclusos para julgamento

12/08/2022 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/08/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/05/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

28/03/2022 19:41

Alterado o assunto processual

28/03/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 20:30

Distribuído por sorteio