TJRS - 5000722-16.2022.8.21.0034

08/11/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024 12:26

Baixa Definitiva

14/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE

24/07/2024 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50007221620228210034/TJRS

20/06/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007221620228210034/TJRS

06/12/2023 20:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007221620228210034/TJRS

03/11/2023 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007221620228210034/TJRS

25/07/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007221620228210034/TJRS

07/07/2023 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

30/06/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/06/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 394

24/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 07:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 120

28/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

08/02/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/02/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:31

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 12:21

Conclusos para julgamento

21/11/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2022 13:49

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 14:30. Refer. Evento 22

14/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo

26/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2022 17:13

Expedição de ofício

15/08/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/08/2022 17:50

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 14:30

01/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022 02:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 14:46

Distribuído por sorteio