TJRS - 5000809-90.2022.8.21.0124

1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs

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Polo Ativo

Partes

HEDI BOURSCHEID

CPF *17.***.*70-60

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 19:51

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCT1JE

  • 12/05/2023 17:00

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000809-90.2022.8.21.0124/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: HEDI BOURSCHEID (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 122

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 18:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 22/12/2022 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 14:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/07/2022 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 00:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 10:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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