TJRS - 5024475-72.2020.8.21.0001
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:36
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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10/06/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 17:45
Extinto o processo por desistência
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09/06/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 09:07
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
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18/04/2025 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/01/2025 13:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/12/2024 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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16/06/2024 03:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/04/2024 15:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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15/04/2024 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/04/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2024 18:16
Decisão interlocutória
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03/04/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 23:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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02/04/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:59
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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23/10/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 23:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
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18/08/2023 09:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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17/08/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 20:52
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA14FZFC
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08/08/2023 20:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARMEN IZES MELO RAMOS)
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04/08/2023 10:27
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD
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04/08/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 17:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/05/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023
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01/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024475-72.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CARMEN IZES MELO RAMOS - ME Local: Porto Alegre Data: 17/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*09-22 Edital de citação Prazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50244757220208210001.
Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CARMEN IZES MELO RAMOS - ME.
Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARMEN IZES MELO RAMOS - ME para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 17.167,27, atualizada até 24/04/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.
Porto Alegre, 17/02/2023.
SERVIDOR(A): Inaliz Salazar Rossatto.
JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. -
28/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
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16/02/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 00:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2022 23:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 10:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 11:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 01:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2022 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2022 11:44
Expedição de Mandado - CM0001
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22/12/2021 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2021 06:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 06:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2021 12:26
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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06/05/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2020 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/04/2020 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2020
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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