TJRS - 5001157-21.2018.8.21.0069

1ª instância - Vara Judicial - Sarandi/Rs

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Polo Ativo

Partes

SILVIA REGI BIANCHI

CPF *03.***.*30-15

Advogados

MAURILIA REBONATTO

OAB: 098086/RS

CPF *16.***.*77-07

MARINA MARCOLAN DESTRI

OAB: 105892/RS

CPF *06.***.*55-62

MICHELI PRESOTTO

OAB: 098652/RS

CPF *18.***.*69-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/02/2024 18:53

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> SRD1JE

  • 19/01/2024 13:29

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRD1JE -> CCALC

  • 12/05/2023 17:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SRD1JE

  • 12/05/2023 17:39

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001157-21.2018.8.21.0069/RS (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SILVIA REGI BIANCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARINA MARCOLAN DESTRI (OAB RS105892) ADVOGADO(A): MAURILIA REBONATTO (OAB RS098086) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 132

  • 07/02/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 23:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 18/11/2022 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 16/11/2022 16:47:37)

  • 17/11/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 17

  • 11/10/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 07:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2022 15:03:15)

  • 30/09/2022 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2022 15:03:15)

  • 30/09/2022 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Proferido despacho de mero expediente - 30/09/2022 15:03:15)

  • 19/09/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2022 07:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/08/2022 14:31

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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