TJRS - 5000362-78.2022.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS GABRIEL DA SILVA SCHNORR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1

  • 31/07/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 31/07/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 21/07/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, na sala 801, 8o andar, Tribunal de Justiça RS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 801 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

    FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

    O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

    Apelação Criminal Nº 5000362-78.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA SCHNORR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA: LUIS DARIO COSTA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS VIVIAN MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 10/07/2023 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 59

  • 10/07/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 30/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 30/05/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/05/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 18/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

  • 18/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 18/05/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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