STJ - 5000377-40.2014.8.21.0128

21/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137793/2023

21/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1137793/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 1018180/2023 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1018180 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2381570 - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/01018180 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2381570

14/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 07/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 1018180/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDI

16/10/2023 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033099/2023

16/10/2023 21:55

Protocolizada Petição 1033099/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/10/2023 Petição Nº 1018180/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

10/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1018180/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1018180/2023

10/10/2023 07:55

Protocolizada Petição 1018180/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2023

06/10/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012074/2023

06/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 1012074/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 872084/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872084 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2381570 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 17:50

Recurso Extraordinário não admitido

29/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/09/2023 17:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 981965/2023

28/09/2023 17:39

Protocolizada Petição 981965/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/09/2023

08/09/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897736/2023

08/09/2023 18:05

Protocolizada Petição 897736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 08/09/2023 Petição Nº 872084/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

06/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - Petição Nº 872084/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

04/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

01/09/2023 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 29.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1083/1087. Certifico, ainda, que no dia 01.09.20

01/09/2023 15:49

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 872084/2023 (Expediente Avulso)

01/09/2023 07:57

Protocolizada Petição 872084/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2023

29/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

21/08/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822780/2023

21/08/2023 22:36

Protocolizada Petição 822780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 772579/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0772579 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2381570 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:30

Embargos de Declaração de ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00772579 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2381570

11/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/08/2023 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 772579/2023

11/08/2023 13:45

Protocolizada Petição 772579/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2023

10/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769830/2023

10/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 769830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 739101/2023 - EDcl no AgRg no

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739101 - EDcl no AgRg no AREsp 2381570 - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 12:00

Embargos de Declaração de ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00739101 - EDcl no AgRg AREsp 2381570

03/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740922/2023

03/08/2023 16:38

Protocolizada Petição 740922/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/08/2023 08:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739101/2023

03/08/2023 08:15

Protocolizada Petição 739101/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 648019/2023 - AgRg

02/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 07:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS, Dr(a) MICHEL RADAMES

01/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648019 - AgRg no AREsp 2381570 - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 20:40

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2023/00648019 - AgRg no AREsp 2381570

24/07/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/07/2023 22:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712396/2023

24/07/2023 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2023 22:40

Protocolizada Petição 712396/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/07/2023 15:15

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 648019/2023

30/06/2023 09:24

Protocolizada Petição 648019/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2023

29/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645937/2023

29/06/2023 19:22

Protocolizada Petição 645937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS

13/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL