14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/07/2025 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
05/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRC-E1C -> Sec1CCri
03/07/2025 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabGRC-E1C
23/06/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
13/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 763
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS103500
06/05/2025 13:24

Remetidos os Autos - GabGRC-E1C -> Sec1CCri
30/04/2025 13:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/04/2025 18:42

Juntada de Informações
24/03/2025 12:16

Remetidos os Autos em diligência
24/03/2025 12:16

Retirado de pauta
24/03/2025 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRC-E1C -> Sec1CCri
24/03/2025 12:11

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
10/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2025 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 522
05/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabGRC-E1C
05/02/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2025 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGRC-E1C -> Sec1CCri
09/01/2025 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para GRC-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial
12/04/2024 18:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/04/2024 16:35

Remetidos os Autos em diligência
10/04/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
10/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial
07/06/2023 17:41

Remetidos os Autos - DProc -> GabANO
07/06/2023 17:28

Redistribuído por sorteio - (SLP para ANO)
07/06/2023 17:28

Classe Processual alterada
07/06/2023 17:28

Alterado o assunto processual
07/06/2023 14:17

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1GrCri -> DProc
07/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri
11/05/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria
25/04/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 14:00:00
24/04/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/04/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 17:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri
31/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
31/03/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para SLP)
31/03/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
31/03/2023 16:40

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
31/03/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN
30/03/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 18:27

Julgado improcedente o pedido - por maioria
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5002386-75.2020.8.21.0156/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: VILMAR TAVARES DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTERESSADO: PATRICK GOMES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): CELOMAR CRUZ CARDOZO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 153
24/11/2022 09:56

Conclusos para decisão com Agravo - Sec1CCri -> GabSBN
23/11/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:56

Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
16/11/2022 16:56

Não conhecido o recurso
14/11/2022 14:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
14/11/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 14:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
03/11/2022 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
03/11/2022 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para SBN) - processo: 00553722620208217000
03/11/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
03/11/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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