TJRS - 5002469-80.2019.8.21.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GELSO DA COSTA VIANA

CIRANO PAULO TELLES

CPF *36.***.*05-87

DAIANE FERNANDA SULZBACHER SICHEWSKI

CPF *24.***.*00-84

EDUARDO RENAN STORCK

CPF *08.***.*63-12

HERCULES FELIPE DIAS POERSCH

CPF *33.***.*10-22

MARCELO HENRIQUE MALEICO

CPF *23.***.*19-72

RAFAEL NASCIMENTO CORTES

CPF *18.***.*86-06

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

KACIO LEANDRO GELAIN

CPF *03.***.*39-37

GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI

OAB: 110297/RS

CPF *19.***.*53-40

SAUL GELAIN

OAB: 013851/RS

CPF *26.***.*67-68

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB: 080355/RS

CPF *65.***.*80-59

ANA PATRICIA CARDOSO

OAB: 102251/RS

CPF *27.***.*02-61

WEDNER COSTODIO LIMA

OAB: 084271/RS

CPF *18.***.*38-86

CATIELI DORNELES DOS SANTOS

OAB: 121249/RS

CPF *28.***.*77-90

NESSANA RAMBO SCHMIDT

OAB: 116972/RS

CPF *34.***.*96-23

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 09:00</b>

  • 17/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

  • 17/07/2025 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 28

  • 23/01/2025 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2025 17:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

  • 10/06/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2024 18:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1

  • 21/03/2024 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 18/03/2024 13:37

    Outras decisões

  • 15/03/2024 23:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2024 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2023 19:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

  • 02/07/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 02/05/2023 13:02

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 37

  • 02/05/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002469-80.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: CIRANO PAULO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: DAIANE FERNANDA SULZBACHER SICHEWSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) APELANTE: EDUARDO RENAN STORCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355) APELANTE: GELSO DA COSTA VIANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI (OAB RS110297) APELANTE: HERCULES FELIPE DIAS POERSCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) APELANTE: MARCELO HENRIQUE MALEICO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO CORTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 155

  • 28/04/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:46

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 31 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 27/04/2023 16:45:29

  • 27/04/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 27/04/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 26/04/2023 12:28

    Retirado de pauta

  • 25/04/2023 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5002469-80.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: CIRANO PAULO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: DAIANE FERNANDA SULZBACHER SICHEWSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) APELANTE: EDUARDO RENAN STORCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355) APELANTE: GELSO DA COSTA VIANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI (OAB RS110297) APELANTE: HERCULES FELIPE DIAS POERSCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) APELANTE: MARCELO HENRIQUE MALEICO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO CORTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 17/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/04/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 39

  • 20/03/2023 18:20

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5002469-80.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: CIRANO PAULO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: DAIANE FERNANDA SULZBACHER SICHEWSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) APELANTE: EDUARDO RENAN STORCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355) APELANTE: GELSO DA COSTA VIANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI (OAB RS110297) APELANTE: HERCULES FELIPE DIAS POERSCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) APELANTE: MARCELO HENRIQUE MALEICO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO CORTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 7

  • 01/03/2023 15:52

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002469-80.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: CIRANO PAULO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: DAIANE FERNANDA SULZBACHER SICHEWSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) APELANTE: EDUARDO RENAN STORCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355) APELANTE: GELSO DA COSTA VIANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI (OAB RS110297) APELANTE: HERCULES FELIPE DIAS POERSCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) APELANTE: MARCELO HENRIQUE MALEICO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO CORTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 154

  • 23/01/2023 17:22

    Remetidos os Autos - DProc -> GabSBN

  • 23/01/2023 17:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para SBN) - processo: 01133817820208217000

  • 23/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 23/01/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 23/01/2023 14:38

    Declarada incompetência

  • 02/06/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2022 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2022 18:16

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 20/04/2022 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2022 18:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 08/04/2022 18:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 08/04/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 08/04/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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