TJRS - 5001500-38.2022.8.21.0049

1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA CERATTI CALEGARI

CPF *74.***.*20-15

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/08/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 13/05/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> FWN1JE

  • 10/05/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/04/2023 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:52

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001500-38.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ROBERTA CERATTI CALEGARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 141

  • 08/02/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 15:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 20/10/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 21:30

    Outras decisões

  • 19/10/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2022 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/09/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 09:48

    Provimento por decisão monocrática

  • 21/09/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 16/08/2022 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2022 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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