TJRS - 5000237-63.2009.8.21.0004

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE BAGE - DAEB

CNPJ: 90.940.172/0001-38

Advogados

ADRIANA PEREIRA TAVARES

OAB: 057635/RS

CPF *42.***.*90-34

FABIANA KLUG

OAB: 031257/RS

CPF *30.***.*82-04

ADRIANA BITENCOURT BERTOLLO

OAB: 047576/RS

CPF *85.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

ANIBAL ALVES

CPF *03.***.*31-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/09/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 13:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/09/2024 13:48

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50080635220238210004/RS

  • 02/09/2024 13:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 31/08/2024 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/07/2024 11:22

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080635220238210004/RS referente ao evento 50

  • 30/07/2024 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50080635220238210004/RS

  • 01/07/2024 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 30/06/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/03/2024 18:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/03/2024 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2023 13:42

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/12/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 29/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2023 17:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 06/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2023 10:45

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGE4CIV

  • 05/06/2023 10:45

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANIBAL ALVES)

  • 29/05/2023 16:44

    Remetidos os Autos - BGE4CIV -> URCAJUD

  • 29/05/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 05/04/2023 21:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2023 18:54

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE1CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG

  • 06/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000237-63.2009.8.21.0004/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ - DAEB EXECUTADO: ANIBAL ALVES Local: Bagé Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*91-90 Edital de Citação-  EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 20 dias  Objeto:  CITAÇÃO de ANIBAL ALVES - CPF: 303.499.310- 20, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida no valor de R$ 5.330,51, atualizada até 02/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 109640/2008 , ou garantir a execução, na forma do artigo 8º da Lei 6.830/80, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Se nada disso for feito nesse prazo, serão penhorados e avaliados os seus bens, tantos quantos bastem para satisfazer a dívida.

    BAGÉ/RS, 02/03/2023.

    JUIZ: HUMBERTO MOGLIA DUTRA. ESCRIVÃO(Ã): LIANE GUIMARÃES DOS SANTOS DUPONT    

  • 02/03/2023 17:30

    Intimação por Edital

  • 02/03/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 24/02/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/12/2022 16:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2022 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 07:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:39

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*46-44

  • 24/08/2022 16:06

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225940928

  • 24/08/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/07/2022 13:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/07/2022 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 06:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 14:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/03/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 09:50

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE1CIV

  • 04/11/2021 09:50

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/10/2021 15:31

    Remetidos os Autos - BGE1CIV -> NUCDIGLOC

  • 24/11/2020 10:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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