TJRS - 5239933-32.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

ARILSON LUIZ PIRES DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

1 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Correição Parcial Nº 5239933-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO CORRIGENTE: ARILSON LUIZ PIRES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: PABLO DA SILVA MORAIS (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 544

  • 29/03/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN

  • 28/03/2023 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Correição Parcial Nº 5239933-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO CORRIGENTE: ARILSON LUIZ PIRES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: PABLO DA SILVA MORAIS (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 170

  • 26/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 26/01/2023 16:45

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50260144920158210001/RS referente ao evento 36

  • 18/01/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 15:22

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 15/12/2022 15:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/12/2022 18:23

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 13/12/2022 14:35

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 13/12/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 28/11/2022 10:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2022 19:42

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 25/11/2022 14:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 25/11/2022 14:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para SBN) - processo: 00539955420198217000

  • 24/11/2022 16:48

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 24/11/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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